O deputado estadual Fausto Figueira (PT) constatou mais uma vez a superlotação das duas cadeias femininas da Baixada Santista, anexas aos 2ºs distritos policiais de São Vicente e Santos, durante visita realizada quarta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher. O parlamentar propôs uma nova reunião com o secretário estadual da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, com as presenças de vereadores, conselhos de segurança e entidades ligadas aos direitos humanos da região, para cobrar a desativação das cadeias e a transferência das presas sentenciadas para o presídio feminino, em São Paulo. Em São Vicente, Fausto e os vereadores Mara Valéria (PT) e Obedes da Cunha (PFL), que fazem parte da Comissão Especial de Vereadores sobre a questão penitenciária, constataram a superlotação e conversaram com as presas, que reivindicaram atendimento odontológico, agilidade no julgamento de suas sentenças e acesso a advogados do Estado. “Queremos a revisão de processos. Estou aqui há três meses e não fui a nenhuma audiência. Aqui, nós esperamos mais de um ano para sabermos da nossa sentença”, afirmou a detenta Fernanda da Silva Lima. A cadeia recebe mulheres detidas em São Vicente, Cubatão, Peruíbe, Mongaguá e Praia Grande. De acordo com o delegado Marcos Alexandre Alfino, a unidade tem capacidade para 24 detentas mas abriga 89, divididas em cinco celas. Deste total, 25 já estão condenadas, três ocupam a cela de seguro e três estão grávidas. “Vamos marcar este encontro com Furukawa para cobrarmos as soluções prometidas por ele em outubro do ano passado, durante audiência em São Paulo. Queremos o fim das cadeias femininas de Santos e São Vicente e a criação de uma estrutura que possibilite a recuperação efetiva dessas mulheres”, sugeriu Figueira. A cadeia funciona desde 1997, mas formalmente ela não existe. O fato impede o repasse de recursos e cria uma situação anômala para os funcionários, já que não há cargos para lotação. Em outubro, Furukawa se comprometeu a entrar em contato com a Secretaria da Segurança Pública para conversar sobre a formalização oficial da cadeia feminina de São Vicente. Na ocasião, o secretário afirmou que o problema da superlotação em São Vicente teria solução entre dezembro de 2005 e janeiro de 2006. “As presas já sentenciadas serão transferidas para o novo presídio, em São Paulo, enquanto as presas provisórias permanecerão em São Vicente”, prometeu o secretário. Segundo o delegado, nos últimos 70 dias, cerca de 30 presas foram transferidas, mas a cadeia continua superlotada e ainda não existe formalmente.
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