INQUÉRITO POLICIALUM INQUÉRITO POLICIAL É UM PROCEDIMENTO INSTAURADO PELO DELEGADO DE POLICIA, É UMA PEÇA INFORMATIVA EM QUE O DELEGADO APURA UM CRIME E APÓS CONCLUI-LO, REMETE-O AO FORUM PARA APRECIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO JUIZ.
I - O FATOR GERADOR DA INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO PODE SER:1 - PORTARIA
2 – REQUISIÇÃO MINISTERIAL
3 – REQUISIÇÃO JUDICIAL
4 – AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
5 – REQUERIMENTO PESSOAL
UMA VEZ INSTAURADO O INQUÉRITO POLICIAL, UMA INFINIDADE DE DOCUMENTOS PODE M SER JUNTADOS AOS AUTOS TAIS COMO:
II - CARTAS1 – CARTA PRECATÓRIA
2 – CARTA ROGATÓRIA
III – DOCUMENTOS DIVERSOS1 – CARTAS
2 – BILHETES
3 – FOTOGRAFIAS
4 – CONTAS DE ÁGUA, LUZ TELEFONE E ETC.
5 –MULTAS
6 – CONTRATOS
7 – EXTRATOS BANCÁRIOS
8 – DOCUMENTOS DE VEÍCULOS
9 –DOCUMENTOS PESSOAIS
IV – TERMOS1 – ABERTURA DE VOLUME DE INQUERITO
2 - ENCERRAMENTO DE VOLUME DE INQUÉRITO
3 – DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
V – CERTIDÕES
1 – DE NASCIMENTO
2 – DE ÓBITO
3 – DE ESCRIVÃO
4 – CERTIDÃO DE CARTORIO
VI – FORMAL INDICIAMENTO1 – AUTO DE INTERROGATORIO
2 – VIDA PREGRESSA
3 – FICHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
4 – FICHA DATILOSCÓPICA
5 – BIC – BOLETIM DE INFORMAÇÃO CRIMINAL
VII – MEMORANDO1 – SETOR DE INVESTIGAÇÕES
2 – AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES
VIII – AUTOO auto é um documento com formalidades específicas para afirmar um ato público, tendo efeitos jurídicos.
1 - RECONHECIMENTO CADAVÉRICO
2 – RECONHECIMENTO PESSOAL
3 – RECONHECIMENTO FOTOGRAFICO
4 – RECONHECIMENTO DE OBJETO
5 – VISUOGRAFICO DE LOCAL DE CRIME
6 – EXIBIÇÃO E APREENSÃO
7 – DEPÓSITO
8 – ENTREGA
9 – DESTRUIÇÃO
10 – AVALIAÇÃO DIRETA
11 – AVALIAÇÃO INDIRETA
12 – ARRECADAÇÃO
13 – QUAIFICAÇÃO
14 – INTERROGATÓRIO
15 - EXUMAÇÃO
16 - DEGRAVAÇÃO
IX – DECLARAÇÕES EXPRESSASAs declarações feitas por pessoas nos autos do Inquérito Policial esta atrelada à posição da pessoa que esta se expressando tais como:
1 – DESPACHO DO DELEGADO
2 – DECLARAÇÃO DA VITIMA
3 – DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS
4 – CERTIDÃO DO ESCRIVÃO
5 – RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO
6 – INTERROGATÓRIO DO INDICIADO
7 – COTA DO PROMOTOR
8 – DETERMINAÇÃO DO JUIZ
X – OFÍCIOSO inquérito policial se vale de expedição de ofícios para alcançar todos os setores da sociedade, requerendo de órgãos públicos e privados toda informação que for necessária para elucidação do crime investigado. A expedição dos ofícios pode ser para:
1 – JUIZES
2 - BANCOS
3 - ESCOLAS
4 - PREFEITURAS
5 - CAEX
6 – PRESIDIOS
7 - IIRGD
8 - EMPRESAS
9 – DELEGACIAS
10 – BOMBEIROS
11- POLICIA MILITAR
12 – HOSPITAIS
13 - CARTÓRIOS
XI – APREENSÕESNo inquérito policial, uma infinidade de objetos pode ser apreendida para perícia tais como:
1 – PROJÉTEIS
2 – CAPSULAS DEFLAGRADAS
3 – VEICULOS
4 – ARMAS BRANCA
5 – DOCUMENTOS
6 – res-furtiva “
O INQUÉRITO POLICIAL FICA NA GUARDA DO ESCRIVÃO DE POLICIA DESIGINADO PARA SECRETARIAR O FEITO. ALGUMAS DILIGÊNCIAS PARA SER EXECUTADA O ESCRIVÃO PRECIA DO AUXILIO DE OUTROS SETORES DENTRO DA DELEGACIA, ENTRE ESTES:
1 – SETOR DE INVESTIGAÇÕESA comunicação com este setor se faz através de memorando e através da peça importantíssima do inquérito chamada ORDEM DE SERVIÇO, por este documento oficial a autoridade policial requer ao chefe dos investigadores as seguintes diligências:
"os investigadores entregam intimações"
A – INTIMAÇÃO PESSOAL
B – LOCALIZAR PESSOAS, LOCAL, OU OBJETOS.
C – CONDUÇÃO COERCITIVA
D – INVESTIGAR
E – APREENDER
2 – SETOR DE TELECOMUNICAÇÕESO setor de telecomunicações é o que cuida da telemática da delegacia, em geral em uma delegacia tem um agente que executa as seguintes atividades:
A – RECEBER E TRANSMITIR MENSAGENS VIA INTRANET
B - EFETUAR PESQUISA DE VEÍCULOS
C – EFETUAR PESQUISA DE RG E ARMAS E ETC.
D – BLOQUEAR E DESBLOQUEAR VEICULO
As mensagens transmitidas são destinadas a outros orgãos da policia e congëneres, estas mensagens consiste em comunicar fatos relevantes, transmitir estatísticas e cobrar providências.
ORGÃOS POLICIAISTRÊS ORGÃOS POLICIAIS É MUITO SOLICITADOS NO IP (INQUÉRITO POLICIAL), SEM A CONTRIBUIÇÃO DESTES ORGÃOS O INQUÉRITO POLICIAL PRATICAMENTE É INEFICAZ, SÃO ELES:
POLICIA MILITAR
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
1 – POLICIA MILITARMuitas ocorrências são apresentadas na delegacia pela Policia Militar que é a policia a quem cabe a tarefa de fazer o patrulhamento ostensivo das ruas visando manter a ordem pública. Portanto, qualquer ato que tente desestabilizar a ordem pública sofre imediatamente intervenção da PM. O inquérito tem as seguintes relações com a PM
A – OITIVA DOS POLICIAIS MILITARES
B – JUNTADA DA BO PM
C – JUNTADA DO BOATRV (Boletim da PM Rodoviária)
D – OFICIOS A PM E RECEBIDOS DA PM
E – AIA (Auto de Infração Ambiental)
F – ARV (Auto de Recolhimento de Veículo)
2 – INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICAO Instituto de Criminalística é um setor ou órgão policial cuja tarefa é executar toda sorte de perícias para corroborar as provas materiais do inquérito. O trabalho do IC consiste em produzir LAUDOS TÉCNICOS sobre uma infinidade de coisas relativo ao crime apurado no inquérito policial. Os documentos habituais juntados no inquérito oriundo do IC são:
1 – FOTOGRAFAÇÃO
2 – GUIA DE DESENTRANHAMENTO
3 – PERINECROSCÓPICO
4 – GRAFOTÉCNICO
5 – BALÍSTICA
6 – EFICÁCIA
7 – DANOS
8 – DESCRICÃO
9 – RECENTICIDADE DE DISPARO
10 – CONTRAFAÇÃO
11 – CROQUI
3 – INSTITUTO MÉDICO LEGALO Instituto Médico Legal é encarregado de elaborar LAUDOS relativos a pessoas e em alguns Estados, os exames de entorpecentes. A delegacia expede um documento chamado requisição, solicitando do MÉDICO-PERITO um determinado exame. Os documentos relativos ao IML são:
1 - REQUISIÇÕES
2 – ANÁTOMO-PATOLÓGICO
3 – CORPO DE DELITO
4 – CONJUNÇÃO CARNAL
5 – NECROSCÓPICO
6 – EXAME COMPLEMENTAR
7 – TOXICOLÓGICO
8 – DOSAGEM ALCOÓLICA
