BOLETIM DE OCORRÊNCIA

ENTRE AS DIVERSAS ATIVIDADES PRATICADAS PELOS DELEGADOS DE POLICIA, UMA DAS PRINCIPAIS É INSTAURAR E PRESIDIR INQUÉRITO POLICIAL. PARA OS LEIGOS A DELEGACIA TEM COMO PRINCIPAL FUNÇÃO REGISTRAR BOLETINS DE OCORRENCIAS, MAS NÃO É SÓ ISSO QUE UMA DELEGACIA FAZ.



O BOLETIM DE OCORRENCIA É UMA PEÇA INFORMATIVA NA QUAL A SOCIEDADE INFORMA AO DELEGADO DE POLICIA UM FATO DE RELEVANCIA EM QUE ALGUEM TEVE O SEU DIREITO LESADO.

VIA DE REGRA O BOLETIM DE OCORRENCIA É PROVOCADO PELA VITIMA OFENDIDA, ALGUEM QUE FOI AMEACADO, ROUBADO, FURTADO OU ENTÃO AGENTES DA LEI COMO POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E OFICIAIS DE JUSTICA ENTRE OUTROS QUE TOMARAM CONHECIMENTO DE UM FATO CRIMINOSO OU TIVERAM SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS POR TERCEIROS.

EM GERAL, A MAIORIA DOS INQUÉRITOS POLICIAIS SÃO INSTAURADOS PELO DOUTOR ALFINO, BEM COMO PELOS DEMAIS DELEGADOS DE POLICIA DO BRASIL, AO TOMAREM CONHECIMENTO DE FATO DELITUOSO INFORMADO NO BOLETIM DE OCORRENCIA.

DAÍ QUE LEMOS NO INICIO DA PORTARIA DE UM INQUÉRITO POLICIAL :

"tendo chegado ao meu conhecimento através do bo.... dando conta que no dia.... no horario.... no local.... ocorreu..."

O BOLETIM DE OCORRENCIA DEVE CONSTAR LOCAL E DATA DOS FATOS, AS PARTES ENVOLVIDAS, SE TIVER VEICULOS ENVOLVIDOS, DEVE CONSTAR AS CARACTERISTICAS DOS VEICULOS E PLACAS IDENTIFICADORAS.





O BOLETIM DE OCORRENCIA DEVE SER REGISTRADO NA DELEGACIA OBRIGATORIAMENTE SEMPRE QUE EM UM ACIDENTE DE TRANSITO HOUVE VITIMA QUE SOFREU ALGUM TIPO DE FERIMENTO. ACIDENTE DE TRANSITO SEM FERIDOS, OS ENVOLVIDOS PODE ACIONAR UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR NO LOCAL OU ENTÃO SE DIRIGIR A UMA COMPANHIA DA POLICIA MILITAR PARA SER REGISTRADO UM BOLETIM DE OCORRENCIA DA PM.

QUANDO ALGUEM SE ENVOLVE EM ACIDENTE DE TRANSITO E É LEVADA AO PRONTO SOCORRO, NAO TENDO CONDIÇÕES DE REGISTRAR OCORRÊNCIA POLICIAL, O PRÓPRIO PRONTO SOCORRO COMPULSORIAMENTE ACIONA A POLICIA MILITAR QUE VAI ATÉ O PRONTO SOCORRO E TOMANDO CONHECIMENTO DOS FATOS RELATIVO AO ACIDENTE, OS POLICIAIS MILITARES APRESENTAM A OCORRENCIA NA DELEGACIA, DANDO CIÊNCIA A AUTORIDADE POLICIA SOBRE O ACIDENTE, DEVENDO A DELEGACIA LAVRAR UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA SOBRE OS FATOS, PARA POSTERIORMENTE INTIMAR A VITIMA E AS PARTES ENVOLVIDAS.

OUTRO EXEMPLO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA OBRIGATÓRIO DE SER LAVRADO NA DELEGACIA É O DE ENCONTRO DE CADÁVER. EM GERAL A POLICIA MILITAR É ACIONADA AO LOCAL E OS PMS COMUNICAM A AUTORIDADE POLICIAL DA CIRCUNSCRIÇÃO ONDE O CADÁVER FOI ENCONTRADO. CABE A DELEGACIA LAVRAR OCORRÊNCIA E ACIONAR OS PERITOS CRIMINAIS PARA O LOCAL DOS FATOS E O CARRO DO IML PARA RECOLHER O CADÁVER.

EM LOCAIS ONDE SE ENCONTROU UM CADÁVER, TAMBÉM É OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DO DELEGADO, OU DE ALGUM REPRESENTANTE DA AUTORIDADE POLICIAL QUE DEVERÁ AVALIAR AS EVIDÊNCIAS NO LOCAL DOS FATOS PARA POSTERIOR INVESTIGAÇÃO E INSTRUÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE AMEAÇA, EM QUE A VITIMA PRESTOU QUEIXA NA DELEGACIA DE QUE FOI AMEAÇADA, ESTA DEVERÁ SER CIENTIFICADA PELA AUTORIDADE POLICIAL QUE ELA TERÁ O PRAZO DE 6 MESES PARA REPRESENTAR CRIMINALMENTE CONTRA O AUTOR DAS AMEAÇAS.